Como funciona
AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) é o certificado emitido depois que o projeto técnico é aprovado e a edificação passa por vistoria. É o caminho das edificações que exigem projeto.
CLCB (Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros) é o processo simplificado, para edificações de menor risco, sem a etapa de projeto técnico completo.
O enquadramento depende da ocupação, da área e do risco, e é onde mora a economia: o mesmo imóvel pode seguir por dois caminhos diferentes, com custo e prazo bem distintos.
O certificado tem validade e precisa ser renovado. [conferir: validade por tipo de ocupação]
Quem precisa
- Indústria, galpão e centro de distribuição
- Comércio e edificação de uso coletivo
- Quem está com o AVCB vencido ou vencendo
- Quem fez reforma, ampliação ou mudou o uso da edificação (o certificado antigo deixa de valer)
O que acontece sem isso
- Prefeitura não emite nem renova o alvará de funcionamento
- Interdição da edificação
- Seguro pode negar cobertura em caso de sinistro
- Responsabilidade civil e criminal do responsável pela operação
Como conduzimos
- Enquadramento da edificação: ocupação, área e risco
- Verificação de qual caminho cabe no caso, projeto técnico ou processo simplificado
- Elaboração ou compatibilização do projeto técnico
- Protocolo, acompanhamento das exigências e agendamento da vistoria
- Controle do vencimento para a renovação não pegar a empresa de surpresa
Perguntas sobre corpo de bombeiros
Meu AVCB venceu. O que fazer agora?
Certificado vencido tem o mesmo efeito de não ter certificado: a prefeitura pode negar a renovação do alvará de funcionamento e a edificação fica sujeita a interdição. O caminho é levantar o que mudou desde a emissão anterior, verificar se o projeto aprovado ainda representa a edificação e protocolar a renovação.
Fiz uma reforma. O certificado antigo continua valendo?
Reforma, ampliação ou mudança de uso costumam invalidar o certificado emitido antes delas, porque ele atesta uma edificação que deixou de existir daquele jeito. É um dos motivos mais comuns de autuação em vistoria.
Quem pode elaborar o projeto técnico?
Profissional habilitado com registro no conselho de classe, que assume a responsabilidade técnica pelo projeto. O documento de responsabilidade técnica acompanha o processo.
Minha área é grande. Sou obrigado a fazer projeto técnico completo?
A área é um dos critérios, junto com a ocupação e o risco. Existem situações em que o processo simplificado atende edificações acima de 750 m², e verificar isso antes costuma economizar tempo e custo. [conferir com o Rene os enquadramentos que ele quer publicar]