Como funciona
DAEE cuida da outorga de uso de recurso hídrico: poço, captação superficial e lançamento de efluente.
DER autoriza acesso, obra na faixa de domínio e implantação em rodovia estadual.
COMAER analisa altura e obstáculo em área de influência de aeródromo, o que atinge galpão alto, chaminé, antena e torre.
Concessionárias de energia, gás, água e esgoto entram com viabilidade de fornecimento e aprovação de ligação.
São os órgãos que costumam aparecer no meio do caminho e travar um processo que parecia resolvido.
Quem precisa
- Indústria com poço, captação ou lançamento de efluente
- Empreendimento com acesso direto a rodovia estadual
- Construção alta ou com elemento vertical perto de aeroporto
- Quem depende de aumento de carga ou de nova ligação de utilidade
O que acontece sem isso
- Processo principal parado esperando anuência de um órgão esquecido
- Uso de água sem outorga, com multa e determinação de paralisação
- Acesso executado sem autorização e sujeito a fechamento
Como conduzimos
- Mapeamento de todas as anuências necessárias logo no começo do processo
- Protocolo e condução em cada órgão, em paralelo quando possível
- Interface técnica com as concessionárias
Perguntas sobre daee, der e concessionárias
Tenho um poço na empresa. Preciso de outorga?
Uso de água subterrânea ou superficial e lançamento de efluente estão sujeitos a outorga do órgão gestor de recursos hídricos. Poço perfurado sem outorga é passivo: aparece em fiscalização, em auditoria de cliente e em processo de licenciamento ambiental.
Minha empresa tem acesso direto para rodovia estadual. O que muda?
Acesso, obra na faixa de domínio e implantação em rodovia estadual dependem de autorização do órgão rodoviário. Acesso executado sem autorização pode ser fechado, e isso costuma aparecer justamente quando a operação já depende dele.
Construção alta perto de aeroporto tem restrição?
Sim. Edificação, chaminé, antena ou torre em área de influência de aeródromo passam por análise de obstáculo aeronáutico. É uma das anuências mais esquecidas e que mais atrasa processo quando aparece no meio do caminho.